Documento legal

Termos de uso da plataforma

Regras claras pra contratação, uso e cancelamento do serviço Flexsites. Sem letra miúda, sem armadilha.

Última atualização: 2026-05-08

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam a contratação e o uso da plataforma Flexsites, oferecida pela Flexsites LTDA (CNPJ a definir), doravante "Flexsites" ou "nós". Ao contratar o serviço, você ("Cliente") concorda com estas regras.

2. Descrição do serviço

O Flexsites é uma plataforma de criação e hospedagem de sites profissionais em modelo SaaS, com:

3. Contratação e pagamento

O serviço é contratado em duas partes: (a) setup único, pago no ato da contratação em até 6x sem juros no cartão, ou via Pix/transferência; e (b) mensalidade, paga mensalmente após a entrega do site no ar. Outras formas de pagamento (boleto, transferência recorrente) são analisadas caso a caso.

O preço do setup varia por complexidade do segmento e é divulgado publicamente nas LPs ou em proposta enviada via WhatsApp. A mensalidade é fixa por todos os segmentos no momento da contratação.

4. Prazo de entrega

O prazo de entrega do site no ar é divulgado por segmento (entre 5 e 7 dias úteis) e começa a contar a partir do momento em que o Cliente envia: logo, fotos do negócio (ou autorização pra uso de banco de imagens), textos básicos (ou rascunhos) e dados de contato.

Atrasos por falta de material ou pendência de informação do Cliente não contam pro prazo combinado.

5. Sem fidelidade

Você paga a mensalidade enquanto quiser usar o site. Pode cancelar a qualquer momento, sem multa, sem reunião, sem letra miúda. O site sai do ar no fim do ciclo pago, e você recebe um backup completo do conteúdo (HTML estático + banco de dados em formato aberto) pra usar onde quiser.

6. Propriedade do conteúdo

Todo conteúdo que você coloca no site (textos, imagens, logos, vídeos) é seu. A Flexsites tem licença de uso enquanto você é cliente, exclusivamente pra exibir o conteúdo no seu site. Cancelou? Apagamos a cópia em 30 dias.

O código da plataforma (templates, painel, módulos) é propriedade da Flexsites.

7. Uso aceitável

Você concorda em não usar o serviço pra:

Violação destes termos resulta em suspensão imediata do serviço, sem reembolso. Casos graves são reportados às autoridades competentes.

8. Disponibilidade (SLA)

A Flexsites compromete-se com SLA de 99.5% de uptime mensal. Em caso de degradação significativa por culpa nossa (excluindo manutenção programada, ataques DDoS, falhas de operadora ou eventos força maior), você tem direito a crédito proporcional na próxima mensalidade.

9. Suporte

Suporte é prestado em horário comercial (segunda a sexta, 9h às 18h, exceto feriados nacionais), via WhatsApp e e-mail (suporte@flexsites.com.br). Tempo médio de primeira resposta: 4 horas úteis. Casos urgentes (site fora do ar) são tratados com prioridade absoluta.

10. Limitação de responsabilidade

A Flexsites não se responsabiliza por (a) perdas financeiras decorrentes de uso da plataforma, (b) conteúdo próprio do Cliente que viole leis, (c) integrações com serviços de terceiros (Google Ads, Meta, CRMs externos) cujo funcionamento é da responsabilidade dos respectivos provedores.

Em qualquer caso, a responsabilidade financeira da Flexsites se limita ao valor das últimas 3 mensalidades pagas pelo Cliente.

11. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados de tempos em tempos. Mudanças significativas são comunicadas com 30 dias de antecedência via e-mail e no painel. Mudanças que afetem preço ou características centrais do serviço não são retroativas - você mantém as condições do momento da contratação até o fim do ciclo pago.

12. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo - SP, salvo previsão legal em contrário (Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável).


Dúvidas sobre estes termos? Manda no WhatsApp ou e-mail (contato@flexsites.com.br) - resposta de gente, em horário comercial.